Trava Anti-Planejamento
Quando a lei impede inflar artificialmente o redutor
1
Contribuinte regular
vende por
R$ 500 mil
→
2
Não contribuinte
2 anos depois vende por
R$ 1 milhão
→
3
Contribuinte regular
Sem a trava, pareceria nascer redutor de
R$ 1 milhão.
Com a trava:
redutor máximo =
R$ 500 mil + IPCA
A trava pode se aplicar quando
A revenda ocorre em menos de 3 anos
O imóvel havia sido comprado de contribuinte regular
Não há comprovação do IR sobre ganho de capital e do ITBI
Resumo final
O redutor é vinculado ao imóvel
Pode nascer em 31/12/2026 ou na compra de não contribuinte
Na compra de contribuinte, ele acompanha o imóvel
Na permuta, continua acompanhando o bem recebido