Quando o Redutor é Constituído?

Momento de nascimento do redutor

31/12/2026

Imóvel já pertencente ao contribuinte
O redutor é constituído nessa data.

31/12/2026

Imóvel em construção
Entra o terreno + custos e despesas diretas elegíveis incorridos até essa data.

A partir de 01/01/2027

Aquisição de não contribuinte
O redutor nasce na data da compra.

Depois de constituído, o valor fica vinculado ao imóvel e é atualizado pelo IPCA.

Pergunta prática: o imóvel já existia no patrimônio em 31/12/2026 ou foi comprado depois de não contribuinte?